Fora com o sistema e viva o sistema

 

Não resisti em sintetizar um artigo de Bárbara Reis que saiu hoje no Público titulado como “Ventura é do sistema na teoria e na prática” a que dei o título

O texto de Bárbara Reis argumenta que André Ventura, apesar de se apresentar como candidato “antissistema”, não rompe com o sistema nem na teoria nem na prática.

1. A retórica do “sistema”

Ventura insiste que o seu projeto é de “rutura com o sistema”, mas:

• Nunca define claramente o que é “o sistema”.
• Usa o termo como chavão político.
• Apresenta propostas que já existem, já foram discutidas ou são comuns a outros partidos.

2. Quais as propostas do Chega para “mudar o sistema”?

Bárbara Reis passa ponto a ponto e mostra que nada é realmente inovador:

a) Círculo nacional de compensação

• É a proposta mais destacada pelo Chega.
• Já existe nos Açores e já foi defendida por IL, BE e PAN.
• Não favorece nenhum partido de forma previsível.
• É uma tendência amplamente aceite não é uma rutura.

b) Redução do número de deputados

• Portugal já está abaixo da média europeia.
• Reduzir para 100 a 180 comprometeria a fiscalização, o pluralismo e o funcionamento parlamentar.
• A autora questiona o que deixaria de ser feito.

c) Redução do número de ministérios

• Governos anteriores já tiveram entre 11 e 16 ministros.
• Nada de novo ou transformador.

d) Fim das isenções fiscais aos partidos

• Pode aumentar dependência dos partidos dos privados e logo a opacidade.

e) Reforço da Entidade das Contas

• Medida normal e já considerada como necessária por vários partidos.

f) Fim das pensões vitalícias e acumulações

• Pensões vitalícias foram extintas em 2005.
• Restam apenas 242 beneficiários, que desaparecerão com o tempo.
• A retroatividade seria inconstitucional.

g) Alteração das imunidades parlamentares

• O Parlamento quase sempre levanta imunidades quando solicitado.

h) Redução de juízes eleitos pelo Parlamento

• O Parlamento só elege 10 dos 13 juízes do Tribunal Constitucional.
• Não é uma mudança estrutural.

3. Ventura “é do sistema” também na prática

A autora aponta:

• Nomeações polémicas em câmaras lideradas pelo Chega (Albufeira, Lisboa):
• Bruno Mascarenhas contratou ainda a filha de um dirigente do partido e chamou uma cabeleireira para a assessoria de espaços verdes. Namorada de vereador do Chega com ‘tacho’ na Câmara de Lisboa.
• Falta de rigor, mérito e transparência.
• Comportamentos iguais aos que o partido critica.

Conclusão

O artigo defende que:

• Ventura usa a retórica antissistema, mas as suas propostas são banais, já existentes ou insignificantes.
• Na prática, o Chega reproduz comportamentos típicos do sistema político que diz combater.

Em síntese:

A leitura do artigo revela uma tese central: a retórica antissistema do Chega e das suas propostas não tem consistência nem correspondem às suas práticas políticas. A autora desmonta a narrativa de rutura mostrando que as medidas apresentadas são, na verdade, convencionais, já existentes ou politicamente inócuas.

O ponto mais forte da crítica reside na demonstração de que o Chega não redefine o sistema, apenas o descreve de forma vaga para mobilizar ressentimento. A ausência de uma definição operacional de “sistema” impede qualquer avaliação séria da alegada rutura. Isto coloca o discurso do partido no campo do populismo clássico: identificação de um inimigo difuso, promessa de purificação e simplificação da política.

A análise das propostas evidencia que:

• Algumas medidas são copiadas de outros partidos ou já estão implementadas (ex: círculo de compensação).
• Outras são contraproducentes ou tecnicamente frágeis (redução drástica de deputados).
• Outras ainda são irrelevantes ou já resolvidas (pensões vitalícias).

A crítica mais contundente surge quando a autora passa da teoria à prática: os casos de nomeações pouco transparentes em autarquias lideradas pelo Chega revelam que o partido reproduz os mesmos padrões que denuncia. A acusação de hipocrisia de Ventura é, portanto, sustentada por evidência empírica.

Em resumo o artigo argumenta que o Chega não é antissistema, mas sim um ator plenamente integrado no sistema, que utiliza a retórica antissistema como instrumento de mobilização e não como programa de transformação institucional.